O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou a análise das contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro referentes ao exercício de 2022 e as aprovou com ressalvas. O ministro Jorge Oliveira foi responsável pela relatoria desse processo.
No ano anterior, as transações financeiras do presidente Bolsonaro relacionadas a 2021 também foram aprovadas com ressalvas, indicando a existência de problemas a serem corrigidos. O relator na ocasião, Aroldo Cedraz, destacou as emendas do relator, um ponto mencionado novamente nesta análise.
Durante a apresentação de seu voto aos demais ministros, Jorge Oliveira mencionou a relevância das distorções encontradas, o que levou à sua proposta de aprovação com ressalvas. No total, essas distorções somam R$ 1,28 trilhão. Os demais ministros seguiram o voto do relator.
Ao encerrar o julgamento, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, elogiou o relatório de Oliveira, destacando seu rigor técnico e seu compromisso com a administração pública.
O presidente da Corte também ressaltou que durante o exercício de 2022 foram empenhados auxílios no país, como R$ 1 bilhão de auxílio gás, R$ 5,1 bilhões de auxílio caminhoneiro e R$ 2 bilhões de auxílio taxista, todos criados por meio de emendas constitucionais. Ele reforçou que o ano de 2023 será um período de ajustes na economia pública.
Após essa análise, o parecer prévio e o relatório de contas são encaminhados ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre o assunto.
As contas prestadas pelo presidente da República incluem o balanço geral da União e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos da União.
