O presidente estadual do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, confirmou o apoio da legenda à pré-candidatura de Raquel Lyra para Prefeitura de Caruaru. “Ele também vem reforçar o nosso trabalho para Caruaru seguir avançando”, comemorou Raquel, agradecendo ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, também pré-candidato a reeleição, pelo apoio da legenda.
Prefeita Rênya Carla com toda força em busca da sua reeleição em Passira
“Hoje para nós do Progressistas, a reeleição da prefeita Rênya Carla é prioridade, pois sabemos do grande trabalho realizado nesses últimos 4 anos, e não pode parar, Passira tem que continuar crescendo e se desenvolvendo cada vez mais”, afirma Eduardo da Fonte.
A barganha de Túlio Gadêlha
O deputado federal Túlio Gadêlha já sabe desde a semana passada que não será candidato a prefeito do Recife e que o PDT estará na base de João Campos, porém segue fazendo firula, prorrogando o prazo para anunciar o que todo mundo já sabe. O objetivo é se manter na mídia e se cacifar, mas nos bastidores tem buscado cargos junto ao PSB.
Prefeito e vice de Agrestina são presos pela Polícia Federal
O prefeito Thiago Nunes e seu vice Zito da Barra foram presos na manhã desta quinta-feira em operação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União.
Coluna da Folha desta quinta-feira
A persistência de Mendonça lhe fez candidato no Recife
Deputado estadual, secretário, deputado federal, vice-governador, governador e ministro, Mendonça Filho possui um currículo que poucos políticos apresentam no Brasil, pois além da experiência em cargos públicos, Mendonça é administrador de empresas pela UPE com especialização em Gestão Pública em Harvard.
Quando muitos deram sua carreira política como encerrada quando não se elegeu senador nem conseguiu voltar à Esplanada dos Ministérios, eis que Mendonça conseguiu o apoio formal de pelo menos quatro partidos, o PL, PTB, PSDB e Democratas e poderá receber mais alguns apoios até o próximo dia 16.
Diferentemente de 2008 e 2012 quando tentou a prefeitura contando apenas com seu partido na primeira ocasião e com o nanico PMN na segunda, Mendonça vai para o jogo com a expertise de ter sido ministro da Educação e com uma ampla frente política. Será uma oportunidade ímpar de virar o jogo em relação aos quatro pleitos majoritários anteriores e fazer jus a sua persistência, que é uma virtude na política, uma vez que time que não joga não tem torcida.
Mendonça apostará na experiência como gestor e na capacidade de ser o prefeito do pós-Covid-19, que exigirá da próxima gestão muita capacidade de fazer mais com menos e manter a roda girando depois de um ano péssimo para o mundo e no Recife não foi diferente.
Gesto – Com dimensão para postular um cargo majoritário em 2022, Anderson Ferreira poderia, na ótica de alguns observadores da política, convencer o deputado federal André Ferreira a formalizar uma aliança com Carlos Andrade Lima, levando o PSC para apoiar o nome do PSL.
Reciprocidade – O gesto de apoio ao PSL pode garantir reciprocidade em 2022, quando Anderson poderia contar com o partido de Luciano Bivar na tentativa do governo ou do Senado. O óbice neste momento é a postulação do Coronel Alberto Feitosa, que será oficializado no dia 14 pelo PSC como candidato a prefeito do Recife.
Posse – Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (10). Toda a carreira de Fux foi como magistrado, começando como juiz de direito concursado de primeira instância no Rio de Janeiro. Antes da magistratura, Fux atuou como promotor do Rio de Janeiro, também por concurso. Ao contrário de Dias Toffoli, que deixa a presidência, Fux é mais alinhado à Lava Jato.
Repasse – Em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público aponta ilegalidade no repasse de recursos do fundão eleitoral para candidaturas que não fazem parte da coligação. “É evidente que candidatos e partidos que recebam recursos públicos, decorrentes da representatividade de sua ideologia, não podem usá-los para financiar seus adversários”, defende o recurso. Caso o entendimento prevaleça, os partidos não poderão repassar recursos para candidatos que não estejam oficialmente na coligação.
Resposta – O deputado federal Raul Henry disse que a comissão do MDB em Santa Maria da Boa Vista era provisória, foi nomeada e destituída a pedido do senador Fernando Bezerra Coelho, principal liderança do partido no sertão.
Inocente quer saber – Quando o deputado federal Eduardo da Fonte oficializará o destino do PP no Recife?
Marcello Maranhão anuncia Carol Jordão como vice em Ribeirão
Como pré-candidato a reeleição em Ribeirão, o Prefeito Marcello Maranhão (PSB) fez a escolha da sua candidata a vice. A escolhida foi a vereadora Carol Jordão (PSB). Ela é a vereadora mais votada em toda história do município e goza de ampla aceitação tanto no grupo político como transita muito bem em toda sociedade, além de estar preparada para o cargo, vindo fortalecer mais a reeleição do prefeito.
A chapa irá a disputa com amplo favoritismo, dignidade e bastante coragem para disputar e vencer, sendo liderada pelos seguintes partidos: PSB, PSDB, PSL, PTC e PT e 60 pré-candidatos a vereador e será oficializada no próximo dia 16.
Para o gestor, Ribeirão está vivendo seus melhores momentos com uma administração bastante equilibrada.
Mendonça apresenta ao ministro da Transparência projeto de combate à corrupção com políticas de integridade e capacitação de servidores municipais do Recife
O ex-ministro e pré-candidato a prefeito, Mendonça Filho, reuniu-se nesta quarta-feira (09/09), em Brasília, com o ministro da Transparência/CGU, Wagner Rosário, para discutir propostas de combate à corrupção na máquina pública, que serão incluídas no seu programa de governo para a Prefeitura do Recife. “O combate à corrupção na máquina pública é diário e requer políticas de integridade, normas de conformidade, treinamento e capacitação de servidores e de cargos de direção para que os recursos públicos sejam canalizados para o atendimento ao cidadão”, afirmou. O pré-candidato reforçou o compromisso de implementar no Recife o Um por Todos e Todos por um – Pela ética e pela Cidadania, programa ampliado durante sua gestão no Ministério da Educação, em 2018, numa parceria com a CGU e co Instituto Maurício de Souza.
“Plantamos um semente em 2018 para construir uma cultura de combate à corrupção na sociedade brasileira a partir da Educação de crianças e jovens. E vamos dar prosseguimento a esse trabalho na rede municipal no Recife”, afirmou, lembrando que o programa trabalha de forma lúdica conteúdos educativos, tendo como embaixadores da causa a Turma da Mônica. O ministro Wagner Rosário informou a Mendonça que o projeto funciona muito bem com estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, em meio físico e digital. A CGU já está trabalhando na confecção do material do sexto ao nono ano do fundamental.
Segundo Mendonça, o ministro Wagner Rosário ficou muito empolgado com as propostas, por considerar que o combate à corrupção deve ser feito junto aos órgãos públicos, mas precisa se expandir para toda a sociedade. “A CGU tem disposição de fazer treinamento e capacitação de servidores e de cargos de direção municipais e para o combate à corrupção. O nosso compromisso é com políticas de integridade com maior transparência e acompanhamento das ações na Prefeitura do Recife, visando garantir o bom uso dos recursos públicos e o atendimento à população”, afirmou Mendonça.
Congresso pode criar Lei Luiz Carlos Justino para evitar prisão de inocentes
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), apresentou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 4511/20, que estabelece novas regras para o chamado ‘reconhecimento de pessoas’ em inquéritos policiais. Para o parlamentar, existe a necessidade urgente de aprimorar os métodos investigativos e assim alcançar resultados mais eficazes no menor prazo possível e acima de tudo, para evitar que pessoas inocentes sejam presas injustamente.
O reconhecimento pessoal ganhou enorme repercussão recentemente com o caso do músico, Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que, foi identificado na delegacia exclusivamente por uma fotografia. O rapaz foi preso preventivamente, por engano, em uma blitz no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rodolfo destaca que este foi um caso que ganhou visibilidade nacional e que muitos outros como o de Luiz podem acontecer, mas sem notoriedade.
“Não se trata de um caso isolado, por isso muito já se discute no âmbito jurídico, sobre o elevado teor de sugestionabilidade desse tipo de reconhecimento, ou seja, altíssima chance de erro no reconhecimento. Sem falar, ainda, no caso de reconhecimento por foto, algumas questões como resolução da imagem, nitidez, ângulo, iluminação, podem comprometer e confundir. Especialistas destacam ainda as chamadas ‘falsas memórias’, que o reconhecimento pessoal fotográfico pode causar”, argumenta o autor do PL.
O projeto fundamenta-se também em um estudo do psicólogo norte-americano Gary L. Wells. Em seu experimento, Wells consistiu na encenação de um crime, onde as testemunhas, desconhecendo as condições simulatórias, foram incitadas a realizar o reconhecimento. O resultado demonstrou que 68% das testemunhas apontaram uma fotografia onde a pessoa possuía traços semelhantes, isto é, culparam um inocente.
“A proposta desse projeto é justamente minimizar, ao máximo possível, a possibilidade de erros no reconhecimento pessoal. Vamos fazer isso estabelecendo balizadores de eficácia já demonstrados por psicólogos e criminalistas. Nesse sentido, além de parâmetros estabelecidos nas literaturas nacional e estrangeira. Não podemos permitir que mais inocentes sejam presos injustamente por erros do poder judiciário no reconhecimento de pessoas”, conclui Fernando Rodolfo.
Deputados se reúnem com Governo do Estado para cobrar a integralidade e paridade dos militares
Os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa e Joel da Harpa se reuniram nesta manhã (09) com a secretária de Administração de Pernambuco Marília Simões para cobrar a inclusão da integralidade e paridade aos policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas, além da exclusão das faixas na salariais. O pedido é baseado em uma emenda feita pelos parlamentares ao Projeto de Lei do Governo do Estado que aumenta o desconto da previdência militar de 9,5% para 10,5%.
O resultado da reunião não agradou a Feitosa e Joel, que tiveram uma resposta negativa sobre o pedido. Representantes de associações e militares inativos e pensionistas também estiveram na Secretaria de Administração e ficaram decepcionados com a posição do Governo.
“Estamos lutando pelos nossos direitos, mas tivemos uma resposta negativa do Governo do Estado, que já mostrou que não trabalha em prol daqueles que sempre defenderam o nosso povo. Comandado pelo PSB, o Poder Executivo com sua máquina arrecadatória quer aplicar apenas parte que lhe interessa da Lei 13.954, a Lei da Previdência, que é o desconto. Eles só pensam no tributo. Agora o benefício para a categoria, não! Se esse projeto do Governo do Estado voltar à pauta da Assembleia Legislativa eu votarei contra”, garantiu Feitosa.
Antonio Coelho apresenta voto em separado a projeto estadual de microrregiões de saneamento
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou, nesta quarta-feira, um voto em separado ao Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, de autoria de Poder Executivo, durante votação na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. A iniciativa do democrata se contrapõe ao parecer favorável do deputado Tony Gel (MDB), relator da matéria, que versa pela criação de microrregiões de saneamento básico no Estado.
Ao fundamentar a sua posição, o parlamentar contesta o argumento do governo estadual de que o PLC “busca adequar a legislação do Estado de Pernambuco às modificações implementadas no marco legal do saneamento básico (Lei Federal nº 14.026/2020)” bem como de que “a organização dos serviços de modo regionalizado visa assegurar as condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços, considerando as peculiaridades de cada município integrante das microrregiões”.
Segundo o democrata, o projeto não propõe em seu bojo o novo modelo de gestão interfederativa das “microrregiões”, ensejando a participação paritária dos municípios integrantes nas decisões como está previsto na Lei Federal, que lhes permite participar efetivamente da organização, planejamento, execução e operação de forma conjunta e integrada dos sistemas de saneamento das microrregiões. “O projeto estadual vai de encontro à legislação federal e promove a concentração do poder decisório em um único ente, no caso, o Governo do Estado, consolidando, assim, o monopólio da Compesa na prestação dos serviços”, destacou.
Em seu voto, o deputado também ressaltou estar claro que a aplicação do projeto em análise implicará em novas obrigações ao Estado, o que evidencia novos custos aos cofres estaduais. Todavia, relembrou que os artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal impõem restrições à criação ou ao aumento de novas despesas não previstas em Lei Orçamentária.
“O governador não anexou ao projeto nenhum estudo de viabilidade econômico-financeira ou dos impactos orçamentários que certamente o Estado terá ao assumir a titularidade dos serviços de saneamento dos municípios aglutinados nas “Microrregiões de Saneamento” instituídas; ou justificou a forma ou ausência de alocação de recursos para fazer face ao novo modelo de gestão que ora busca implementar para a política pública de saneamento básico do Estado”, pontuou Antonio Coelho, questionando, em seguida, como o governo vai oferecer um serviço de melhor qualidade se, ano a ano, vem diminuindo a capacidade de investimento da Compesa, que saiu de R$ R$ 901,4 milhões, em 2014, para R$ 550,3 milhões no último ano segundo dados do Trata Brasil.
Para além da questão financeira e de confronto com a legislação federal, o parlamentar também registrou a dubiedade na postura adotada pelo PSB, legenda do governador, que, associada a outros partidos, propõe no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual, entre outras alegações defende “a preservação da autonomia político-administrativa dos municípios”.
“No entanto, em Pernambuco, por meio de um projeto de lei, impõe, de forma autoritária e sem consulta aos municípios, as malfadadas microrregiões numa clara mitigação da competência constitucional dos mesmos, relativizando a autonomia municipal nas matérias que a lei complementar julgou por bem transpor para o Estado, utilizando-se da Lei Federal, cuja constitucionalidade seu partido questiona, para perpetuar o monopólio da empresa estatal nos municípios pernambucanos”, criticou o democrata.