Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão de Desenvolvimento aprova relatório de Jorge Côrte Real

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) ao Projeto de Lei 1.636/15, que dispensa microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal. O petebista apresentou no colegiado um substitutivo aperfeiçando as modificações sugeridas pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), autor da proposta original.

O substitutivo do deputado Jorge Côrte Real propõe ajustes nas redações dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 899, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No parágrafo 9º, o petebista delimita a aplicação do benefício da dispensa do depósito recursal para a microempresa, a empresa de pequeno porte, o Microempreendedor individual (MEI), retirando do texto a menção ao termo “empresa de pequeno porte com até 20 funcionários”, conforme o texto original do projeto. O deputado Jorge Côrte Real alega, no parecer, que a Constituição Federal tratou da categoria de empresas, independentemente do número de empregados, e, por essa razão, propõe-se a sua isenção.

Já o parágrafo 10º, o substitutivo do deputado Jorge Côrte Real acrescenta um teto máximo para que o empregador pessoa física seja dispensado do recolhimento do depósito recursal. O limite, previsto no relatório do petebista, é de até o triplo do valor do teto do recurso ordinário.

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Coluna do blog desta quinta-feira

O plano B de Geraldo Alckmin

Governador de São Paulo pela quarta vez, Geraldo Alckmin é considerado um dos melhores governadores do Brasil. Nas eleições de 2006 disputou a presidência da República contra Lula, que buscava a reeleição, e obteve uma expressiva votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Na condição de governador do maior estado do Brasil, Alckmin está na vitrine da política brasileira, sempre em evidência e respeitado como um dos melhores e mais preparados homens públicos do país.

O governador de São Paulo nutre o desejo de ser novamente candidato à presidência da República nas eleições de 2018, porém esbarra num obstáculo consistente dentro do PSDB que é o senador Aécio Neves, responsável pelo melhor desempenho eleitoral do partido desde que saiu da presidência da República com Fernando Henrique Cardoso em 2003. Essa dúvida entre Alckmin e Aécio pode prejudicar ambos no processo político, como aconteceu com o próprio Alckmin e José Serra em 2006, José Serra e Aécio em 2010 e se repetiu em 2014. Em todas elas o PSDB acabou perdendo a eleição para o PT.

Ciente de que não terá vida fácil para viabilizar o projeto dentro do PSDB, o governador paulista trabalha com uma alternativa que pode surpreender muita gente caso se confirme: a filiação ao PSB do ex-governador Eduardo Campos. O maior incentivador deste projeto trata-se do atual vice-governador de São Paulo Márcio França, que herdaria em abril de 2018 o governo de São Paulo com a renúncia de Alckmin para disputar a presidência.

Diferentemente de Eduardo Campos, que era um candidato pouco conhecido dos brasileiros, Geraldo Alckmin partiria de São Paulo com uma engrenagem robusta para viabilizar apoios políticos que garantissem um significativo tempo de televisão, além disso São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, e há muito tempo não consegue emplacar um presidente da República.

Daqui pra 2018 pode acontecer tudo, inclusive nada, mas que a ida de Geraldo Alckmin para o PSB no intuito de tentar a presidência da República pela segunda vez é uma hipótese extremamente plausível, isso é.

Itambé – O ex-prefeito Fred Carrazzoni pode firmar uma aliança com João Velozo (PSD) na disputa pela prefeitura no ano que vem. Fred seria o cabeça de chapa com João na sua vice. Essa aliança está sendo costurada no município e pode colocar em xeque a reeleição do atual prefeito Bruno Ribeiro (PSB). Caso se eleja em 2016, Fred será prefeito de Itambé pela sétima vez.

Pedido – A bancada de oposição apresentou ontem mais um pedido de impeachment da presidenfe Dilma Rousseff. O documento foi elaborado pelos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, os representantes dos movimentos “Vem pra rua”, “Brasil livre” e “Contra a corrupção”. O presidente Eduardo Cunha solicitará um parecer da assessoria jurídica da Câmara dos Deputados para depois se pronunciar.

Eleitor – Em pesquisas recentes sobre a eleição de Petrolina foi constatado que o maior eleitor do município é o prefeito Julio Lóssio, que faz uma gestão bem-avaliada. Ele suplanta o senador Fernando Bezerra Coelho, a presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara. Com isso crescem as chances de Lucas Ramos, virtual candidato de Lóssio, vencer a disputa no ano que vem impondo mais uma derrota ao grupo de FBC.

Fred Ferreira – Pré-candidato a vereador do Recife nas eleições do ano que vem, Fred Ferreira tem acompanhado em vários eventos os deputados Anderson e André Ferreira, que são seus cunhados. Fred é considerado um candidato extremamente competitivo por ser apoiado pela máquina de fazer votos da família Ferreira.

RÁPIDAS

Brasília – O governador Paulo Câmara estará hoje na capital federal cumprindo agenda com os ministros Aldo Rebelo (Defesa) e Jaques Wagner (Casa Civil). Ao longo de 2015 o governo de Pernambuco recebeu menos de 10% do que estava previsto em transferências do governo federal. Paulo Câmara segue na expectativa de destravar recursos e espera uma atenção melhor de Jaques Wagner pra isso.

Estágio – Há quem defenda que João, o filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, nem deva ser candidato a vereador no ano que vem e muito menos a deputado federal em 2018. As pessoas do meio político acreditam que o melhor caminho para o herdeiro de Eduardo seja começar como o pai passando pelo estágio da Casa Joaquim Nabuco sendo deputado estadual.

Inocente quer saber – Se não é candidato a prefeito, o que Jarbas tem feito nos fins de semana ao visitar a periferia do Recife?

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Fernando de Noronha receberá mais de 100 bicicletas e 20 estações para uso de moradores e turistas

Recife, 21 de outubro de 2015 – A Ilha de Fernando de Noronha vai receber 105 bicicletas para o uso gratuito de moradores e turistas, durante 24h, nos sete dias de semana. O anúncio foi feito pelo Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, durante evento no arquipélago. As primeiras dez foram entregues por Carreras e o administrador do Arquipélago, Luiz Eduardo, na últimasegunda-feira (21), assim como as duas primeiras estações, na Praça Flamboyant e na Vila do 30. Até o final do ano, todas as bicicletas já estarão em funcionamento, assim como as oito estações e as 12 de apoio (paraciclos). Todos os equipamentos foram doação do Banco Itaú.

A intenção da secretaria é fazer um mês de projeto piloto com as duas estações e as 10 bicicletas. Após este período, todo o sistema estará pronto a entrar em atividade, sem a preocupação com possíveis falhas. No total serão 90 bicicletas para adultos, dez para crianças, duas para deficientes visuais e três para deficientes físicos.

“Realizamos uma pesquisa na Ilha e 80% dos entrevistados responderam que utilizariam bicicletas como principal meio de transporte. Isso é um pouco lógico, pois quando você anda de bicicleta tem a oportunidade de conhecer melhor os locais e chegar onde os carros não chegam. Queremos transformar Noronha em um exemplo de transporte sustentável e promover uma melhor qualidade de vida para os moradores e visitantes”, comentou Carreras.

As bicicletas estarão acessíveis durante todo o dia, sem trava e com estações próximas dos moradores e das pousadas. Todas elas serão novas e terão um design específico, que garanta conforto ao ciclista, com pneus apropriados para utilização em meio urbano e terrenos acidentados, específicos do Arquipélago. As bicicletas serão resistentes à maresia e a impactos.

Para quem quiser conhecer Noronha de bicicleta, a secretaria vai promover a sinalização das principais rotas que podem ser feitas em cima das duas rodas, serão as bicitrilhas. A BR e as principais vias e cruzamentos também serão contempladas com placas de sinalização para alertar os motoristas sobre a presença de ciclistas nos locais.

Para uma boa convivência entre carros, pedestres e ciclistas, já estão sendo distribuídas, no aeroporto de Noronha, cartilhas informativas para ciclistas e motoristas de ônibus, carros e táxis. O material traz conteúdos como leis de trânsito e informações de segurança e mapa das estações e bicitrilhas em dois idiomas, português e inglês.

Com a finalidade de conscientizar a população local, a secretaria, por meio do Pedala PE, promoverá, entre os dias quatro e seis de novembro, capacitações para motorista de ônibus, táxis e receptivos (motoristas oficiais) quanto à boa convivência com os ciclistas. Também serão realizadas, no decorrer de 2016, capacitações para os estudantes do Arquipélago. As capacitações serão ministradas por instrutores professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e por professores de Fisioterapia (que desenvolve um projeto de extensão: Práticas de Educação no Trânsito Valorizando a Bicicleta como Modal de Transporte), com extensão na Educação para bicicleta.

“Nosso foco, neste momento, é promover a educação e a conscientização das pessoas que passarão a contar com uma nova realidade, que serão as bicicletas, pois além das 105 unidades que ficarão nas estações, ainda serão distribuídas bikes para todos os moradores de Fernando de Noronha. Vamos mostrar que podemos tornar a mobilidade da Ilha ainda mais sustentável”, finalizou Carreras, lembrando que todos os ilhéus serão contemplados com bicicletas novas e no mesmo padrão das que estarão nas estações.

A primeira entrega será em dezembro, para os estudantes da Escola Estadual Arquipélago Fernando de Noronha. Em janeiro serão mais 500 unidades sorteadas entre os inscritos. No total serão cerca de 3,5 mil bicicletas entregues nos próximos meses.

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Armando: troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia ocorrerá até o final de novembro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou que a troca de ofertas comerciais entre Mercosul e União Europeia ocorrerá, no máximo, até o final de novembro. “Fizemos a última reunião técnica que precede o início da troca de oferta. Já nos dirigimos à Comissária Europeia, Cecília Malmström, chamando para uma reunião em nível ministerial”, disse.

“Para ser mais conservador, vamos considerar novembro”, disse o ministro, em entrevista concedida na Finlândia, onde acompanha visita oficial da presidenta Dilma Rousseff. A troca de ofertas é o passo inicial para um acordo de livre comércio entre os dois blocos, quando cada lado apresenta a lista de produtos que podem ter tarifas e impostos zerados em uma relação comercial entre os países. Essa etapa é fundamental para que o acordo possa ser fechado.

Segundo Armando, esse processo não está vinculado a viagens da presidenta Dilma e nem precisa de formalização. “Inicia-se a nível ministerial. Você abre a oferta, o grau de cobertura dela, quais são os bens que estão incluídos. Como é que se dá, por exemplo, a cesta de produtos que têm um cronograma de desgravação”, explicou. A desgravação é o processo de retirada de impostos sobre um produto.

Setores – O ministro explicou que os produtos menos sensíveis à competição internacional geralmente entram logo no início do processo de desgravação e os mais sensíveis, ao final. “Portanto, é um processo que se reveste de um caráter técnico também. Mas, pelo alcance da cobertura, você já pode antecipar o êxito do processo de negociação”.

“Conseguimos o mais difícil, que foi harmonizar a oferta intrabloco, ou seja, no Mercosul, harmonizar a posição entre as indústrias mais competitivas e as menos competitivas da região”. Monteiro avalia que o processo completo deve ser finalizado em um prazo de oito a dez meses, em torno de agosto de 2016.

Armando Monteiro destacou que quando os países aceitam o início da troca, sinalizam claramente a possibilidade de êxito do acordo. “Normalmente, esses acordos podem se frustrar no momento inicial, se o grau de cobertura da oferta não corresponder à expectativa de cada bloco”, lembrou. “Desde de que iniciamos esse novo mandato da presidente, fizemos uma ação muito firme, dentro do Mercosul, para que a gente pudesse fechar a oferta”.

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Daniel Coelho defende continuação da CPI da Petrobras

Vice-líder do PSDB, o deputado federal Daniel Coelho assinou nesta terça-feira requerimento de urgência solicitando a prorrogação da CPI da Petrobras por mais seis meses. No relatório apresentado pelo deputado Luiz Sérgio, nenhum político ficou na lista dos 68 indiciados – para ele, não houve corrupção organizada na empresa.

“Nós não vamos aceitar o relatório pífio que foi apresentado. Não é possível que após meses de investigação e com todos os fatos amplamente divulgados na imprensa, a CPI termine com esse relatório-pizza, trazendo como conclusão que não houve uma corrupção organizada”, reclamou Daniel Coelho.

Segundo Daniel Coelho, a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito por mais seis meses é fundamental para que não apenas as investigações não cessem, mas para que ocorram mudanças no relatório e culpados sejam punidos. “Bilhões de reais foram desviados da Petrobras. Essa corrupção organizada não pode acabar em pizza”, concluiu.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Tony Gel estaria querendo lançar Miriam em Caruaru

Apesar de ser visto como o nome preferencial do Palácio do Campo das Princesas na disputa pela prefeitura de Caruaru, o deputado Tony Gel (PMDB) cogita não entrar na disputa no ano que vem. Ele considera a hipótese de a candidata ser a sua esposa, a ex-deputada Miriam Lacerda. Como o cenário converge para um segundo turno em Caruaru, o deputado pensa que tanto ele quanto a esposa devem estar na segunda etapa dado o recall de outras eleições.

Pesa a favor dessa composição a falta de interesse de Tony Gel em ser novamente prefeito da capital do forró. De acordo com algumas pessoas o deputado acredita ser a vez de Miriam, que já foi candidata em 2012 e acabou perdendo a disputa para o prefeito José Queiroz. Haja vista que diferentemente de Douglas Cintra e Raquel Lyra, virtuais candidatos, Miriam tem um recall das eleições municipais passadas.

Não está descartada a hipótese de Miriam Lacerda ser candidata a vice-prefeita de Raquel Lyra, onde neste cenário as chances da dupla feminina liquidar a fatura no primeiro turno são absolutamente factíveis. Uma vez a engrenagem dando certo, Tony Gel voltaria a ter influência na gestão de Caruaru tanto com Miriam na prefeitura quanto na vice, e se tornaria o candidato natural do grupo a deputado federal em 2018.

Tony Gel já foi deputado federal e gosta muito do legislativo. Voltar a representar Pernambuco na Câmara Federal pode ser o plano do ex-prefeito para os próximos anos. Resta saber se o Palácio vai afiançar este pensamento do peemedebista e colocá-lo em prática ou se vai incentivá-lo a ser mesmo o candidato preferencial do governo de Pernambuco na capital do forró no ano que vem.

Ciumeira – Tem causado ciumeira a presença corriqueira do representante do movimento Novo Jeito Fábio Silva em eventos públicos ao lado do prefeito Geraldo Julio. Há quem diga que Fábio estaria pavimentando uma candidatura a vereador do Recife nas eleições do ano que vem e o movimento filantrópico seria apenas uma espécie de trampolim político.

Candidato – Há quem diga que a candidatura de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina nas próximas eleições não passa de blefe do senador Fernando Bezerra Coelho. O que ele estaria articulando é uma aliança com o deputado Odacy Amorim que tem muito voto no município para juntar com os 30% habituais dos Coelho no município, ser o candidato e ganhar a eleição.

Gravatá – Com a confirmação de que Bruno Martiniano deve mesmo sair da prefeitura para dar lugar a um interventor, o Palácio cogita indicar dois nomes para o posto: o chefe da Assessoria Especial do governador José Neto e o presidente da Perpart Marcelo Barros, com maiores chances para o segundo, já que o governador Paulo Câmara não estaria muito disposto a abdicar dos bons serviços de José Neto, o seu curinga.

Favorito – Candidato situacionista da OAB Pernambuco, o advogado Ronnie Preuss Duarte é tido como favoritíssimo para vencer a eleição contra Jefferson Calaça. Alguns advogados já fazem as contas para a votação e apostam numa proporção de 70% x 30% para Roonie contra os seus adversários.

RÁPIDAS

Sem previsão – O novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco não tem a menor previsão para ser concluído. A obra, que em todo o seu conjunto, custou mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos, anda a passos de tartaruga. Pra completar o Palácio Joaquim Nabuco está cada vez menos em condições de receber as próprias sessões plenárias.

Anderson Ferreira – Virtual candidato a prefeito de Jaboatão, o deputado federal Anderson Ferreira (PR) decidiu abrir um escritório no bairro de Piedade visando receber possíveis aliados para a disputa do ano que vem.

Inocente quer saber – Querendo o apoio do PSB em 2016, Elias Gomes (Jaboatão) e Carlos Santana (Ipojuca) vão apoiar candidatura própria do PSDB no Recife?

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Cintra prioriza a microempresa em emendas ao orçamento

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira, 20, pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas. Também relator do projeto de lei do orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

Melhor gestão – Segundo o parecer do senador petebista, as dotações de R$ 250 milhões às micro e pequenas empresas, que representam 97% das empresas brasileiras e dão ocupação a mais da metade dos trabalhadores urbanos, serão aplicadas principalmente em programas de melhoria de gestão e ampliação das exportações. Serão beneficiadas ainda as atividades de comercialização de produtos e serviços e a participação em feiras internacionais.

Programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram beneficiados com dotações de R$ 350 milhões. Serão destinados à manutenção e modernização de sistemas de informatização para desburocratizar e aumentar as exportações (R$ 200 milhões) e igualmente à modernização e instalação de distritos industriais e arranjos produtivos locais, os APLs, conglomerados de empresas de um mesmo setor, geograficamente próximas, que cooperam entre si (R$ 150 milhões). A Fundação Getúlio Vargas foi contemplada com uma dotação de R$ 40 milhões.

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Izabel Urquiza se filiará ao PSDB

Advogada, suplente de deputado estadual e secretária-executiva do Prodetur (Programa para o Desenvolvimento do Turismo) do governo do Estado, Izabel Urquiza é a mais nova aquisição do PSDB de Pernambuco e um reforço ao projeto nacional do partido de disputar as eleições municipais de 2016 nos principais colégios eleitorais.

Natural de Olinda, cidade histórica e Patrimônio da Humanidade, Izabel disputou a prefeitura do município em 2012, obtendo a expressiva votação de aproximadamente 88 mil votos, o que quase levou a disputa ao segundo turno por uma diferença de 1% em relação ao primeiro colocado.

Em 2014, Izabel Urquiza voltou a concorrer uma eleição, agora para deputada estadual e foi a mais votada na cidade de Olinda. Ficou na suplência do cargo com 27.823 votos. De uma família de políticos, ela é filha da ex-prefeita de Olinda Jacilda Urquiza e do ex-deputado estadual Hélio Urquiza.
Izabel justifica sua escolha por ingressar no PSDB por reconhecer no partido “um caminho por onde eu posso agregar forças para mostrar um trabalho competitivo e tentar resgatar um modelo de gestão eficiente, algo esquecido hoje na cidade de Olinda”.

O presidente do PSDB de Pernambuco, deputado Antônio Moraes, planeja um ato na sede do partido, ainda este mês, para marcar o ingresso de Izabel Urquiza ao partido.

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Coluna do blog desta terça-feira

Reeleição de Geraldo Julio é vital para a Frente Popular 

As eleições municipais estão se aproximando e dentro da Frente Popular que sustenta o governador Paulo Câmara já existe um consenso que só há possibilidade de sucesso em 2018 se antes, em 2016, Geraldo Julio for reeleito prefeito do Recife. Isso porque o contexto histórico mostra que uma derrota na capital pernambucana pode colocar em xeque um projeto hegemônico.

Em 1996 Roberto Magalhães se elegeu prefeito do Recife, dois anos depois Jarbas Vasconcelos se elegeu governador contra Miguel Arraes que disputava a reeleição. Mas no ano de 2000 a derrota de Roberto Magalhães para João Paulo começou a trincar a União por Pernambuco, que almejava cerca de 20 anos de poder na capital e no estado.

Jarbas conseguiu se reeleger governador em 2002, levando consigo os dois senadores, mas já em 2003 houve rupturas que mexeram na conjuntura política do estado, como a saída de Armando Monteiro, Joaquim Francisco, José Chaves, Roberto Magalhães e José Múcio Monteiro da União por Pernambuco para formar o Grupo Independente se filiando ao PTB. Nas eleições de 2004 esse mesmo grupo apoiou Joaquim Francico contra Cadoca, o candidato do Palácio, e João Paulo, que buscava a reeleição e acabou vitorioso.

A segunda derrota na União por Pernambuco pela prefeitura do Recife fez com que Jarbas Vasconcelos, mesmo bem-avaliado, chegasse fragilizado para indicar um sucessor, que foi Mendonça Filho após ganhar uma queda de braço com o então senador Sérgio Guerra. Mendonça perdeu a eleição e Jarbas, apesar de se eleger senador, viu sua popularidade como governador de Pernambuco ruir, perdendo a hegemonia política para Eduardo Campos.

Nas eleições de 2012 o PT protagonizou uma das maiores lambanças da história política de Pernambuo, quando deixou de apoiar a reeleição de João da Costa pra colocar Humberto Costa como candidato. Eduardo Campos, que era mais sabido que todos os petistas juntos, indicou Geraldo Julio e acabou vencendo a eleição.

Ciente do contexto histórico das disputas políticas envolvendo o Palácio do Capibaribe, a Frente Popular precisa ficar unida em torno da reeleição de Geraldo Julio se quiser manter a hegemonia política no estado. O Palácio permitir qualquer candidatura avulsa de um dos partidos que compõem a Frente Popular apenas estará colocando em xeque não só a reeleição de Geraldo como principalmente o projeto maior, que é a reeleição de Paulo Câmara, e a indicação de um nome do PSB estadual para um voo nacional em 2018.

Lucas Ramos – Candidatíssimo a prefeito de Petrolina, o deputado estadual Lucas Ramos tem conversado com muita gente para definir a sua ida para o PMDB. Ele tem até abril do ano que vem para oficializar a travessia. No PMDB, além de receber o apoio formal do prefeito Julio Lóssio, Lucas será o candidato oficioso do Palácio do Campo das Princesas na principal cidade do sertão pernambucano.

Crise – A crise que assola todo o Brasil chegou ao shopping RioMar, no bairro do Pina. Existem fortes rumores que o supermercado Perini está para fechar as portas. Ele é o primeiro empreendimento da rede baiana em Pernambuco e tinha como objetivo apresentar um novo conceito de supermercado aos pernambucanos. Pelo visto não deu muito certo.

Salgueiro – A ex-prefeita Creuza Pereira (PSB) aparece liderando as pesquisas recentes na disputa pela prefeitura no ano que vem. Primeira-suplente de deputada federal, Dona Creuza não quer ser candidata, porém o conjunto de forças que lhe deram sustentação solicitará que ela aceite ser candidata novamente.

Gravatá – O governador Paulo Câmara nomeará um interventor para substituir o prefeito Bruno Martiniano, que teve solicitado o seu pedido de afastamento pela Procuradoria Gera de Justiça. Bruno descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando 66,65% da Receita Corrente Líquida do município com pessoal, quando são permitidos apenas 54%.

RÁPIDAS

Ribeirão – O prefeito de Ribeirão Romeu Jacobina (PR) está com mais de três meses do salário do funcionalismo público atrasado. Os servidores não sabem mais o que fazer e acionaram o Ministério Público para tentar resolver o problema.

Desastre – A desastrosa gestão do prefeito Vado da Farmácia (PTB), ex-aliado do deputado Lula Cabral (PSB), faz com que o município do Cabo de Santo Agostinho não saia das páginas policiais. Agora a babá do neto do prefeito estaria ganhando um salário de R$ 5 mil mas só ficava com R$ 1 mil.

Inocente quer saber – Daniel Coelho teria condições de formar uma equipe para governar o Recife caso se elegesse prefeito?

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Oposição cobra cronograma para nomeação de professores

A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Desde a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que, no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado.

Para a deputada Teresa Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em relação às medidas anunciadas. “Acredito que o Governo quis dar boas notícias no Dia dos Professores, mas as ações tem pouca aplicabilidade. Eles falam em lançar o concurso, homologar o resultado, mas não falam em perspectiva de contratação. Também falam em construir 13 novas escolas, mas não definem quem vai dar aula nessas escolas”, analisou a parlamentar.

Os parlamentares defendem que o Governo reduza gastos em áreas como publicidade e custeio, além de cortar o número de secretarias e de cargos comissionados para priorizar os serviços prestados à população, como Educação, Saúde e Segurança Pública. “Para a educação, defendemos quatro eixos prioritários: a valorização dos professores, fortalecimento do ensino em tempo integral, planejamento pedagógico e, acima de tudo, a participação das famílias no dia a dia das escolas”, destacou Costa Filho.