O Deputado João Paulo Costa foi indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Álvaro Porto, para integrar o grupo de trabalho que vai discutir junto com os municípios e o Governo do Estado critérios mais justos de redistribuição do ICMS, para contemplar os municípios menores que enfrentam mais dificuldades de arrecadação.

“Atualmente, apenas 8 municípios recebem 60% dos recursos do ICMS destinados aos municípios. As cidades de Olinda, Caruaru, Petrolina, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Recife recebem R$ 3.2 bilhões dos R$5.4 bilhões. Precisamos rediscutir os critérios de redistribuição do ICMS para contemplar também os municípios mais pobres e ao mesmo tempo garantir que os municípios maiores não tenham perdas no valor nominal da arrecadação”, discursou o Parlamentar na Tribuna durante Reunião Plenária. [Ler mais …]

Duas grandes reivindicações dos jaboatonenses que vinham sendo tratadas pelo prefeito Mano Medeiros, junto ao Governo Estadual, foram anunciadas, nesta quarta-feira (27), pela governadora Raquel Lyra, na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. Uma delas são obras de proteção de encostas na comunidade de Jardim Monte Verde, que sofreu severos deslizamentos com as chuvas do ano passado. A outra é a retomada da obra de requalificação da PE-17.

A governadora assinou a licitação para as obras de contenção de Monte Verde durante o evento Ouvir Para Mudar, que reuniu os municípios da Região Metropolitana.. Serão 110 mil m² em intervenções, que beneficiarão 1,5 mil famílias. O investimento será de R$ 62 milhões e a previsão é que a obra dure 12 meses, após a conclusão do processo licitatório. Já a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, terá o serviço retomado, com liberação de R$ 34,1 milhões. Segundo o Governo, 46% do serviço foi executado. [Ler mais …]

Reconhecendo a participação popular no processo de definições das atividades da administração pública, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, participou, nesta quarta-feira (27), do último seminário do projeto “Ouvir para Mudar”, do Governo do Estado. A etapa final da ação, que visa incluir a população no processo de construção do Plano Plurianual de Pernambuco 2024/2027, reuniu o público da região metropolitana. O encontro, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, prefeitos, deputados estaduais e federais, vereadores e da vice-prefeita do Ipojuca, Patrícia Alves, ocorreu no bairro da Macaxeira, no Recife.

Ainda na parte inicial, foram apresentados dados gerais sobre os municípios da metropolitana, com Ipojuca se destacando em indicadores positivos em áreas como educação, com a melhor taxa de cobertura de creches da região e na segurança pública, com um dos menores índices de crimes violentos contra o patrimônio (CVP). Na sequência, foram promovidas as salas temática divididas em seis áreas distintas onde os participantes puderam apontar as ações prioritárias.

“Este é um momento importante que o Estado está promovendo de escuta da população. Como gestora pública e prefeita do Ipojuca acredito nesse modelo em que todos têm voz. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por essa iniciativa e fico muito feliz em ver que muitos ipojucanos também se fizeram presentes para apresentar as suas demandas junto à esse projeto do governo estadual”, disse Célia Sales. No seu discurso encerrando as plenárias, a governadora falou: “em cada lugar que a gente visitou, a gente volta para casa com o compromisso ainda maior de fazer as ações do governo chegarem lá. Por isso a importância de ouvir as pessoas e legitimar aquele sentimento que a gente tem do que é necessário fazer como prioridade”, citou Raquel Lyra.

Durante três dias (de segunda a quarta-feira desta semana), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou, em Montevidéu, no Uruguai, da II Cúpula Mundial das Comissões do Futuro, promovida pelo Parlamento Uruguaio e pela União Interparlamentar, com o apoio da Unesco (a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A comitiva brasileira foi composta por dois senadores e cinco deputados federais. A senadora pernambucana foi em missão oficial, como integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O encontro, no Palácio Legislativo de Montevidéu, reuniu mais de 300 parlamentares de diferentes países, além de representantes de empresas de tecnologia, acadêmicos, especialistas e a sociedade civil. A inteligência artificial foi o tema central em todos os debates, com particular atenção a experiências e sugestões para sua devida regulamentação.

“Foram três dias de discussões muito enriquecedoras, numa troca de experiências que, sem dúvida, vai nos ajudar a colaborar com as discussões também no Congresso brasileiro. Foi importante saber como o tema está sendo tratado em diferentes partes do mundo. Precisamos garantir que o uso da inteligência artificial também seja uma experiência democrática”, afirmou Teresa Leitão ao ser questionada sobre o encontro.

A senadora retorna ao Brasil nesta quinta-feira.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta quarta-feira (27.09), durante a plenária de encerramento do programa Ouvir para Mudar, que acredita na política que é voltada para o povo. “Principalmente, quando se ouve a população, como está sendo feito pelo governo do estado”, observou.

Em discurso, o parlamentar enfatizou ainda a contribuição da Alepe que, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, também dialogou com diferentes setores da sociedade colhendo sugestões para o PPA, Plano Plurianual 2024-2027, que vai nortear as ações do mandato de Raquel Lyra. [Ler mais …]

O presidente estadual do PL Anderson Ferreira, que não só defendeu, mas seu partido apresentou um projeto de lei para baixar o valor do IPVA, ressaltou, hoje, a sensibilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao aprovar o projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra.

Entre as medidas que beneficiarão a população pernambucana, além da redução da alíquota do IPVA, Anderson destaca a isenção para mototáxi e veículo de transporte escolar, como também a redução da multa por atraso no pagamento, que será limitada a 15% e não 100% como era. O presidente do PL também elogiou a decisão de ampliar o parcelamento do imposto para até 60 meses.

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A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.

O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online. “Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra. [Ler mais …]

O deputado estadual João de Nadegi defendeu bandeiras fundamentais para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), durante o seminário “Ouvir Para Mudar”, do Governo de Pernambuco, realizado na capital. O parlamentar participou do ato ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice Priscila Krause, do presidente da Alepe, Álvaro Porto, e da prefeita de Camaragibe e diretora da Amupe, Doutora Nadegi, além de deputados, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.

“A Região Metropolitana é composta por 14 municípios; temos cerca de 50% da população do estado de Pernambuco. Percebemos em recente pesquisa que 82% da população da RMR se queixa da falta de emprego. Os caminhos são grandes; os desafios, enormes. Mas confiamos na senhora e na sua equipe para dar o encaminhamento necessário. Conte com esse deputado para fazer esse estado dar certo”, pontuou João de Nadegi. [Ler mais …]

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), Lúcio Beltrão comemora mais um importante prêmio nacional recebido ontem pelo CREF Pernambuco, que não cansa de ganhar premiação. Nesta terça-feira (26), em Brasília, a autarquia federal conquistou o Prêmio Nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria: Fiscalização. O troféu foi recebido pela 1ª tesoureira Aída Andrade e pela Gerente Geral Isabela Alencar. Em 2022, a entidade recebeu premiações de Transparência e Prestação de Contas, além de Gestão.

A preocupação e compromisso socioambiental impactou diretamente nas ações de Orientação e Fiscalização. Desde 2019, o CREF12/PE acabou com os papéis através da tecnologia e de um aplicativo especifico para o setor. Todos os conselheiros da autarquia se revezam para acompanhar os Agentes (fiscais) nas ações de Orientação e Fiscalização em escolas, hospitais, condomínios, hotéis, campeonatos e eventos esportivos, academias, clubes, entre outros locais de trabalho dos Profissionais de Educação Física. 84 Delegados (de todas as microrregiões do estado) também contribuem voluntariamente visitando e orientando pessoas físicas e jurídicas sobre a Lei 9696/98, bem como as normas do Sistema CONFEF/CREFs e demais dispositivos legais. [Ler mais …]